Emendas Parlamentares

Em cumprimento a Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, publicamos os valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020, apresentando planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br. As informações podem ser acessadas pelo endereço: https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-transferencias-discricionarias-e-legais/painel-transferencias-discricionarias-e-legais.html
Modalidade Ano Objeto Valor Nº Instrumento Início Fim Situação Órgão Concedente UF Município Autor Detalhamento
TERMO DE FOMENTO 2024 O projeto consiste na realização de itinerários formativos que combinam temas como valorização de práticas culturais afro-brasileiras e capixaba, letramento étnico-racial e empreendedorismo criativo. R$ 100.000,00 969974 31/12/2024 30/03/2026 Em execução MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL ES VITÓRIA Detalhamento
TERMO DE FOMENTO 2025 Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres de Fibra Cultura e Tradição no Município de Conceição da Barra Norte do ES e Cachoeiro do Itapemirim Sul do /ES R$ 100.000,00 977674 29/12/2025 29/12/2026 Em execução MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL ES VITÓRIA Detalhamento
TERMO DE FOMENTO 2025 Aquisição de Materiais Permanentes para ampliação dos projetos da UNEGRO-ES R$ 100.000,00 980381 18/11/2025 01/12/2026 Em execução MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL ES VITÓRIA Detalhamento
TERMO DE FOMENTO 2025 Realização de encontros regionais e intercâmbios de saberes entre comunidades quilombolas, para fortalecimento, articulação, cultura e produtividade da Comunidade Quilombola São Cristóvão, no município de São Mateus/ES R$ 199.999,89 989473 31/12/2025 31/12/2026 Em execução MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL ES SÃO MATEUS Detalhamento

Termos de Fomento

Termo de fomento Processo Administrativo Órgão UF Objeto Valor Dotação Orçamentária
001/2024 2024-M6NGZ Secretaria de Estado de Direitos Humanos ES Realização da 7ª edição do FESTIVAL DE CULTURA NEGRA R$ 50.000,00 10.48.101.14.422.0040.2283 UG 48101 SEDH