Emendas Parlamentares
Em cumprimento a Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, publicamos os valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020, apresentando planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br.
As informações podem ser acessadas pelo endereço:
| Nome Programa | Fortalecimento de Políticas em prol da vida e do Bem viver da Juventude Negra (Termo de Fomento) |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | Itinerários formativos integrados na região metropolitana, voltados às comunidades Periféricas e juventude negra. |
| Autor | Deputado Federal Helder Salomão |
| Código Programa | 6700020240005 |
| Instrumento | 969974/2024 |
| Link Externo | Detalhamento |
| Situação | Em análise pelo órgão concedente |
| Órgão Superior | MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL |
| UF Beneficiário | ES |
Termos de Fomento
| Termo de Fomento | 001/2024 |
|---|---|
| Processo Administrativo | 2024-M6NGZ |
| Órgão | Secretaria de Estado de Direitos Humanos |
| UF | ES |
| Objeto | Realização da 7ª edição do FESTIVAL DE CULTURA NEGRA que será realizado nos dias 26, 27 e 29 de julho de 2024 |
| Valor | R$ 50.000,00 |
| Dotação Orçamentária | 10.48.101.14.422.0040.2283 UG 48101 SEDH |