Emendas Parlamentares
Em cumprimento a Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, publicamos os valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020, apresentando planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br.
As informações podem ser acessadas pelo endereço:
| Nome Programa | Ano | Valor | Objeto | Autor | Código Programa | Instrumento | Link Externo | Situação | Órgão Superior | UF Beneficiário |
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| Fortalecimento de Políticas em prol da vida e do Bem viver da Juventude Negra (Termo de Fomento) | 2024 | R$ 100.000,00 | Itinerários formativos integrados na região metropolitana, voltados às comunidades Periféricas e juventude negra. | Deputado Federal Helder Salomão | 6700020240005 | 969974/2024 | Detalhamento | Em análise pelo órgão concedente | MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL | ES |
Termos de Fomento
| Termo de Fomento | Processo Administrativo | Órgão | UF | Objeto | Valor | Dotação Orçamentária |
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| 001/2024 | 2024-M6NGZ | Secretaria de Estado de Direitos Humanos | ES | Realização da 7ª edição do FESTIVAL DE CULTURA NEGRA que será realizado nos dias 26, 27 e 29 de julho de 2024 | R$ 50.000,00 | 10.48.101.14.422.0040.2283 UG 48101 SEDH |