21 de março Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, um dia de luta e reflexão pela superação das desigualdades sociorraciais historicamente construídas

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação racial, proclamada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a data é em homenagem aos 69 mortos e cerca de 180 feridos, no massacre de Sharpeville, África do Sul, durante protesto realizado em 21 de março de 1960 pelo Congresso Pan-Africano contra a Lei do Passe, um documento que demarcava onde os negros poderiam transitar, era a luta contra o apartheid.
Na mesma África do Sul, Durban em 2001 realizou-se a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia, e formas Correlatas de Intolerância. A conferência foi um marco nas discussões sobre racismo, pois o tráfico transatlântico foi reconhecido como uma barbárie e um crime contra a humanidade, nela o Brasil apresentou a proposta das cotas raciais e políticas de reparação. A Declaração e o Plano de Ação criaram ambiência para avançarmos em nosso país nas políticas de ações afirmativas, além das cotas raciais, tivemos a criação da SEPPIR, Estatuto da Igualdade Racial, Programa Integral de Saúde da População Negra, a Lei 10.639/2003 que institui o ensino da cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos escolares, entre outras.
Nesta quadra histórica assistimos aqui no Brasil e no mundo a ascensão da extrema direita, com relevo para a eleição do republicano Donald Trump nos EUA, este cenário contribui para sentimentos racistas, preconceituosos e discriminatórios.
Por isso, considero importante a Resolução A/79/L.25 da ONU (Organização Nações Unidas) realizada em 17 dezembro do ano passado que institui na sua 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas renovou por consenso, resolução que proclama a Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2034, com o tema “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
Entre 2015 e 2024 foi o período da primeira década, cujo principal objetivo foi promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Meta ousada para uma realidade onde o racismo estrutural e institucional ainda persiste. Até mesmo pelo tamanho do desafio os resultados foram insuficientes, é certo que avançamos do ponto de vista de marcos regulatórios. Contudo, mais do que compromisso com a agenda da equidade racial é preciso que os governos tenham nesta segunda década planos, e orçamento para dar dignidade aos afrodescendentes.
A resolução foi proposta pelo Brasil, em parceria com Antígua e Barbuda, Bahamas, Bolívia, Burundi, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Santa Lúcia e Estados Unidos. Em nosso país para superarmos as desigualdades sociorraciais ainda há um longo a caminho a ser percorrido. Racismo institucional, desigualdade entre brancos e negros no mercado de trabalho, e o genocídio e encarceramento da juventude negra, são exemplos de agendas prioritárias para alcançarmos a justiça social.
Preservar a memória de Sharpeville é buscar inspiração para nossas lutas cotidianas pela superação do racismo. As raízes do movimento negro estão na luta conta a escravidão, e tinha um conteúdo essencialmente político a busca pela liberdade. “Quem não sabe de onde veio, não sabe para onde vai”, nossa ancestralidade africana é fonte de sabedoria, identidade e pertencimento.